Cancelamento e eventos
Depois de autorizada, a nota só muda por evento: cancelamento, carta de correção ou, para números que nunca viraram nota, inutilização. Todos são assíncronos, como a emissão.
Os exemplos usam as variáveis do guia Primeira nota ($MOTOR, $CHAVE, $EMISSORA e $DOC, uma nota autorizada).
Cancelar
A justificativa tem de 15 a 255 caracteres (cancelamento.json):
{
"justificativa": "Pedido cancelado pelo cliente antes da entrega"
}
curl -s $MOTOR/v1/documentos/$DOC/cancelamento \
-H "Authorization: Bearer $CHAVE" -H "Content-Type: application/json" \
-d @cancelamento.json | jq
A resposta é 202 com o evento em processando. Quando a SEFAZ registra, o documento passa a cancelado e saem os webhooks documento.cancelado e evento.registrado. Se a SEFAZ recusar, sai evento.rejeitado e a nota continua autorizada.
Acompanhe os eventos da nota:
curl -s $MOTOR/v1/documentos/$DOC/eventos -H "Authorization: Bearer $CHAVE" | jq
- Prazo. A NF-e se cancela em até 24 horas na maioria das UFs; o cupom (NFC-e) tem prazo bem menor, em minutos, que varia por estado. Fora do prazo, a SEFAZ recusa: emita uma nota de devolução ou de ajuste. Se a emissora tiver
prazo_cancelamento_nfce_min, o motor recusa antes de transmitir (PRAZO_DE_CANCELAMENTO). - NFS-e. Informe também o
motivo:1erro na emissão,2serviço não prestado ou9outros. Para trocar uma NFS-e por outra corrigida, prefira a substituição: emita a nova comsubstitui(oidda original) e o gruposubstcom o motivo; autorizada a nova, a original fica cancelada. - Um evento por vez. Enquanto um evento da nota está em transmissão, outro pedido recebe
409 EVENTO_EM_ANDAMENTO.
Carta de correção
Só na NF-e. Corrige dados que não mudam valor, imposto, emitente, destinatário nem data (por exemplo, endereço de entrega ou uma descrição). O texto tem de 15 a 1000 caracteres, e cada carta substitui a anterior: mande a correção completa.
curl -s $MOTOR/v1/documentos/$DOC/carta-correcao \
-H "Authorization: Bearer $CHAVE" -H "Content-Type: application/json" \
-d '{"correcao": "Endereco de entrega: Rua das Flores, 200, fundos"}' | jq
São até 20 cartas por nota. Nota cancelada não aceita carta (409 SITUACAO_NAO_PERMITE).
Inutilizar números
Se um número da série foi pulado (uma falha no seu sistema, por exemplo), a SEFAZ precisa saber que ele não será usado. Veja as lacunas da série e inutilize a faixa:
curl -s "$MOTOR/v1/emissoras/$EMISSORA/lacunas?ambiente=simulado&modelo=55&serie=1" \
-H "Authorization: Bearer $CHAVE" | jq
curl -s $MOTOR/v1/inutilizacoes \
-H "Authorization: Bearer $CHAVE" -H "Content-Type: application/json" \
-d '{"emissora_id": "'$EMISSORA'", "ambiente": "simulado", "modelo": 55, "serie": 1,
"numero_inicial": 2, "numero_final": 4,
"justificativa": "Numeros perdidos em falha do sistema"}' | jq
A resposta é 202, com o endereço para acompanhar em Location. Concluída, a inutilização fica inutilizada e sai o webhook inutilizacao.concluida. Só se inutiliza número que nunca virou nota: nota emitida se cancela.